A – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INCORPORAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS ARQUIVOS DA PINEMEDIA.
INFORMA-SE QUE TODOS OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SITE PINEMEDIAMARKETING.COM (DORAVANTE, “O SITE”) SERÃO INCORPORADOS E TRATADOS NOS ARQUIVOS DE TITULARIDADE DA PINEMEDIA COM AS SEGUINTES FINALIDADES: POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELO UTILIZADOR, ASSIM COMO MANTÊ-LO INFORMADO, INCLUSIVE ATRAVÉS DE MEIOS ELECTRÓNICOS, SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA PINEMEDIA, QUEM, DO MESMO MODO, PODERÁ REMETER AO UTILIZADOR INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIRAS ENTIDADES.
O PREENCHIMENTO DE TODOS OS DADOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO SITE É NECESSÁRIO, DE MODO A OBTER UMA ÓPTIMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR. CASO NÃO SEJAM FORNECIDOS TODOS OS DADOS OU OS DADOS CORRECTOS, A PINEMEDIA NÃO GARANTE QUE A INFORMAÇÃO E OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS SEJAM PRESTADOS CORRECTAMENTE, OU QUE ESTEJAM CONFORMES ÀS NECESSIDADES DO UTILIZADOR.
2. EXERCÍCIO DE DIREITOS
O UTILIZADOR PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE ACESSO, CORRECÇÃO, ANULAÇÃO E OPOSIÇÃO, ATRAVÉS DE E-MAIL DIRIGIDO A INFO@PINEMEDIAMARKETING.COM. EM AMBOS CASOS O UTILIZADOR INTERESSADO DEVERÁ ANEXAR UMA COPIA DO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE, PASSAPORTE, OU OUTRO DOCUMENTO VÁLIDO QUE O POSSA IDENTIFICAR.
3. COMUNICAÇÕES DE DADOS EFECTUADAS PELO PRÓPRIO UTILIZADOR
O UTILIZADOR É PLENAMENTE CONSCIENTE DE QUE, AO PUBLICAR OU AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE UM ARTIGO, COMENTÁRIO OU OPINIÃO NO SITE, ESTARÁ A PERMITIR QUE TERCEIRAS PESSOAS POSSAM ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS E INCLUSIVE AOS DE TERCEIROS. NESTE SENTIDO, A PINEMEDIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS OU PREJUÍZOS QUE O UTILIZADOR, OU UMA TERCEIRA PESSOA, POSSAM SOFRER POR CONSEQUÊNCIA DA SUA LIVRE DECISÃO DE PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS.
ANTES DE DISPONIBILIZAR NO SITE OS DADOS PESSOAIS REFERENTES A TERCEIRAS PESSOAS, O UTILIZADOR DEVERÁ OBTER O SEU PRÉVIO E EXPRESSO CONSENTIMENTO, TENDO A OBRIGAÇÃO DE OS INFORMAR SOBRE OS TERMOS CONTIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O UTILIZADOR É OBRIGADO A MANTER CAMINHOS CRUZADOS INCÓLUME DE QUALQUER POSSÍVEL RECLAMAÇÃO, MULTA OU SANÇÃO QUE POSSA VIR A SER SUPORTADA COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO POR PARTE DO UTILIZADOR DO DEVER DESCRITO NESTE PARÁGRAFO.
4. USO DE COOKIES
A PINEMEDIA, PODE, PELOS SEUS PRÓPRIOS MEIOS, OU ATRAVÉS DE UM TERCEIRO CONTRATADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO, UTILIZAR COOKIES QUANDO O UTILIZADOR NAVEGA PELO SITE. AS COOKIES SÃO FICHEIROS, ENVIADOS AO NAVEGADOR POR MEIO DE UM SERVIDOR WEB, COM A FINALIDADE DE REGISTAR AS ACTIVIDADES DO UTILIZADOR DURANTE O SEU TEMPO DE NAVEGAÇÃO.
AS COOKIES UTILIZADAS PELO SITE ASSOCIAM-SE UNICAMENTE COM UM UTILIZADOR ANÓNIMO E COM O SEU COMPUTADOR, PELO QUE NÃO PROPORCIONAM, POR SI MESMAS, DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR. PELA UTILIZAÇÃO DAS COOKIES, É POSSÍVEL QUE O SERVIDOR ONDE SE ENCONTRA ALOJADO O SITE RECONHEÇA O NAVEGADOR WEB DO UTILIZADOR, COM A FINALIDADE DE QUE A NAVEGAÇÃO SEJA MAIS SIMPLES, PERMITINDO, POR EXEMPLO, O ACESSO AOS UTILIZADORES QUE SE TENHAM REGISTADO PREVIAMENTE, ACEDER ÀS ÁREAS, SERVIÇOS, PROMOÇÕES OU CONCURSOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ELES, SEM TER QUE SE REGISTAR EM CADA NOVA VISITA.
SÃO TAMBÉM UTILIZADAS PARA MEDIR A AUDIÊNCIA E PARÂMETROS DE TRÁFICO, ASSIM COMO PARA CONTROLAR A EVOLUÇÃO E NÚMERO DE ENTRADAS. O UTILIZADOR TEM A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR O SEU NAVEGADOR, DE FORMA A SER AVISADO DA RECEPÇÃO DE COOKIES, E PARA IMPEDIR QUE SE INSTALEM NO SEU EQUIPAMENTO. POR FAVOR, CONSULTE AS INSTRUÇÕES E OS MANUAIS DO SEU NAVEGADOR PARA AMPLIAR ESTA INFORMAÇÃO. PARA UTILIZAR O SITE NÃO É NECESSÁRIO QUE O UTILIZADOR PERMITA A INSTALAÇÃO DAS COOKIES ENVIADOS PELO SITE, NO ENTANTO, PROVAVELMENTE SEJA NECESSÁRIO QUE O UTILIZADOR INICIE UMA SESSÃO COMO TAL, EM CADA UM DOS SERVIÇOS CUJA UTILIZAÇÃO REQUEIRA O SEU REGISTO PRÉVIO OU “LOGIN”.
B – TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E COMPROMISSO (DORAVANTE “AS CONDIÇÕES GERAIS”) DETERMINAM, JUNTAMENTE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O ACESSO E O USO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DO SITE PINEMEDIAMARKETING.COM E OS SEUS SUB-DOMÍNIOS (DORAVANTE “O SITE”), ASSIM COMO OS PRODUTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS ATRAVÉS DO MESMO.
PELA ACEITAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O UTILIZADOR MANIFESTA:
A. QUE LEU, ENTENDE E COMPREENDE O EXPOSTO NO PRESENTE DOCUMENTO;
B. QUE É UMA PESSOA MAIOR DE IDADE E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA PODER CONTRATAR;
C. QUE ASSUME TODAS AS OBRIGAÇÕES AQUI DISPOSTAS.
A UTILIZAÇÃO DO SITE ATRIBUI A CONDIÇÃO DE UTILIZADOR DO MESMO (DORAVANTE “O UTILIZADOR”) E IMPLICA A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS INCLUÍDOS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS.
O UTILIZADOR DEVE LER ATENTAMENTE AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS CADA VEZ QUE ACEDER AO SITE, UMA VEZ QUE ESTE, E CONSEQUENTEMENTE AS SUAS CONDIÇÕES GERAIS, PODEM SOFRER MODIFICAÇÕES.
O TITULAR DO SITE RESERVA-SE AO DIREITO DE REALIZAR, EM QUALQUER MOMENTO E SEM NECESSIDADE DE PRÉ-AVISO, QUALQUER MODIFICAÇÃO OU ACTUALIZAÇÃO DOS SEUS CONTEÚDOS E SERVIÇOS; DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS E, NO GERAL, DE TODOS OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O DESENHO E CONFIGURAÇÃO DO SITE.
O TITULAR DO SITE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS DE SAÚDE DO UTILIZADOR QUE POSSAM VIR A SER CAUSADOS PELO USO INCORRECTO E INDEVIDO DOS PRODUTOS NO COMERCIALIZADOS NO SITE.
1. INFORMAÇÃO GERAL DO SITE
A INFORMAÇÃO GERAL DO SITE É SEGUIDAMENTE FORNECIDA:
TITULAR: PINEMEDIA MARKETING AGENCY
EMAIL: GERAL@PINEMEDIAMARKETING.COM
2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
2.1. ACESSO AO SITE
O ACESSO AO SITE É GRATUITO, EXCEPTO NO RELATIVO AOS GASTOS DE LIGAÇÃO ATRAVÉS DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, DISPONIBILIZADA PELO FORNECEDOR CONTRATADO PELO UTILIZADOR.
2.2. NECESSIDADE DE REGISTO
DE FORMA GERAL, PARA ACEDER AOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS DO SITE, NÃO SERÁ NECESSÁRIO O REGISTO DO UTILIZADOR. NO ENTANTO, PODERÁ OPTAR PELO REGISTO PRÉVIO DO UTILIZADOR DE FORMA A ACEDER MAIS COMODAMENTE AO SITE.
OS DADOS INTRODUZIDOS PELO UTILIZADOR DEVEM SER SEMPRE EXACTOS, ATUAIS E REAIS. O UTILIZADOR REGISTADO SERÁ SEMPRE RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA SUA PASSWORD, ASSUMINDO, POR CONSEQUÊNCIA, OS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DERIVAR DO SEU USO INDEVIDO, ASSIM COMO DA CESSAÇÃO, REVELAÇÃO OU EXTRAVIO DA MESMA. PARA ESTE EFEITO, O ACESSO A ÁREAS RESTRINGIDAS E/OU A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS REALIZADOS SOB A PASSWORD DE UM UTILIZADOR REGISTADO, SERÃO CONSIDERADOS COMO REALIZADOS PELO DITO UTILIZADOR REGISTADO, QUEM TERÁ DE RESPONDER, EM QUALQUER CASO, PELO DITO ACESSO E USO.
2.3. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O UTILIZADOR ESTÁ OBRIGADO A UTILIZAR O SITE, TODO O SEU CONTEÚDO E SERVIÇOS, CONFORME O ESTABELECIDO PELA LEI, PELA MORAL E ORDEM PÚBLICA E NAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS. ENCONTRA-SE IGUALMENTE OBRIGADO A UMA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS DO SITE, SEM A SUA APLICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES ILÍCITAS OU CONSTITUINTES DE DELITO QUE ATENTEM CONTRA OS DIREITOS DE TERCEIROS E/OU QUE INFRINJAM O REGULAMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, OU QUAISQUER OUTRAS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
O UTILIZADOR ESTÁ OBRIGADO A NÃO TRANSMITIR, INTRODUZIR, DIFUNDIR E COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, QUALQUER TIPO DE MATERIAL E INFORMAÇÃO (DADOS, CONTEÚDOS, MENSAGENS, DESENHOS, ARQUIVOS DE SOM E DE IMAGEM, FOTOGRAFIAS, SOFTWARE, ETC…) QUE SEJAM CONTRÁRIOS AO ESTABELECIDO NA LEI, NA MORAL E ORDEM PÚBLICA E NAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS. COM CARÁCTER RESTRITIVO, E EM CASO ALGUM LIMITATIVO, OU EXCLUDENTE, O UTILIZADOR COMPROMETE-SE A:
I. NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR CONTEÚDOS OU PROPAGANDA DE CARÁCTER RACISTA, XENÓFOBO, PORNOGRÁFICO, DE APOLOGIA AO TERRORISMO OU QUAISQUER OUTROS QUE ATENTEM CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.
II. NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR NA REDE, PROGRAMAS DE DADOS (VÍRUS E SOFTWARE NOCIVO) SUSCEPTÍVEIS DE DANIFICAR OS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO FORNECEDOR DE ACESSO, OS SEUS FORNECEDORES, OU TERCEIROS UTILIZADORES DA REDE DE INTERNET.
III. NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE POSSA ATENTAR CONTRA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS LIBERDADES PÚBLICAS RECONHECIDAS CONSTITUCIONALMENTE, ASSIM COMO NOS TRATADOS INTERNACIONAIS.
IV. NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE CONSTITUA PUBLICIDADE ILÍCITA OU DESLEAL.
V. NÃO TRANSMITIR PUBLICIDADE NÃO SOLICITADA OU AUTORIZADA, MATERIAL PUBLICITÁRIO, SPAM, “MAILS DE CORRENTE”, “ESTRUTURAS PIRAMIDAIS” OU QUALQUER OUTRA FORMA DE SOLICITAÇÃO, EXCEPTO NAS ÁREAS (TAIS COMO OS ESPAÇOS COMERCIAIS) QUE TENHAM SIDO EXCLUSIVAMENTE CONCEBIDOS PARA TAL.
VI. NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR QUAISQUER INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS FALSOS, AMBÍGUOS OU INEXACTOS QUE INDUZAM A ERRO OS RECEPTORES DA INFORMAÇÃO.
VII. NÃO SUPLANTAR OUTROS UTILIZADORES, DANDO USO ÀS SUAS PASSWORDS DE REGISTO NOS DIFERENTES SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS DO SITE.
VIII. NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR, OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE SUPONHA UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, PATENTES, MARCAS OU COPYRIGHT QUE CORRESPONDAM AOS TITULARES DO SITE OU A TERCEIROS.
IX. NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR, OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE SUPONHA UMA VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE COMUNICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS.
O UTILIZADOR ESTÁ OBRIGADO A MANTER INCÓLUME A PINEMEDIA PERANTE QUALQUER POSSÍVEL RECLAMAÇÃO, MULTA, PENALIDADE OU SANÇÃO QUE POSSA SER OBRIGADA A SUPORTAR, COMO CONSEQUÊNCIA DE INCUMPRIMENTO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DE QUALQUER UMA DAS NORMAS DE UTILIZAÇÃO ANTERIORMENTE INDICADAS. A PINEMEDIA RESERVA-SE AINDA AO DIREITO DE SOLICITAR A INDEMNIZAÇÃO QUE LHE CORRESPONDA POR DANOS E PREJUÍZOS.
2.4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O ACESSO DO UTILIZADOR AO SITE NÃO IMPLICA A OBRIGAÇÃO DA PINEMEDIA DE CONTROLAR A AUSÊNCIA DE VÍRUS OU DE QUALQUER OUTRO ELEMENTO INFORMÁTICO NOCIVO. DE QUALQUER MODO, CORRESPONDE AO UTILIZADOR DISPONIBILIZAR AS FERRAMENTAS ADEQUADAS À DETECÇÃO E DESINFECÇÃO DE PROGRAMAS INFORMÁTICOS NOCIVOS.
A PINEMEDIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS PRODUZIDOS NO SOFTWARE E EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DOS UTILIZADORES, ASSIM COMO DE TERCEIROS, DURANTE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE.
A PINEMEDIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS OU PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO PRODUZIDOS NO UTILIZADOR, CAUSADOS POR FALHAS OU DESLIGAMENTOS NAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, QUE PRODUZAM A SUSPENSÃO, ANULAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DO SITE DURANTE A PRESTAÇÃO DO MESMO OU COM CARÁCTER PRÉVIO.
2.5. CONTEÚDOS E SERVIÇOS VINCULADOS ATRAVÉS DO SITE
O SERVIÇO DE ACESSO AO SITE INCLUI LINKS, LISTAS E INCLUSIVAMENTE FERRAMENTAS DE PESQUISA, QUE PERMITEM AO UTILIZADOR ACEDER A OUTRAS PÁGINAS E PORTAIS DE INTERNET (DORAVANTE “SITES LINKADOS”). NESTES CASOS, A PINEMEDIA APENAS SERÁ RESPONSÁVEL PELOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS FORNECIDOS NOS SITES LINKADOS, NA MEDIDA EM QUE TENHA CONHECIMENTO EFETIVO DE ILEGALIDADE E NÃO TENHA PROCEDIDO A DESATIVAR O LINK COM O DEVIDO EMPENHO. SUPONDO QUE O UTILIZADOR CONSIDERE A EXISTÊNCIA DE UM SITE LINKADO, COM CONTEÚDOS ILEGAIS OU IMPRÓPRIOS, PODERÁ COMUNICAR À PINEMEDIA, SEM QUE, EM CASO ALGUM, ESTA COMUNICAÇÃO REQUEIRA A SUA OBRIGAÇÃO DE RETIRAR O LINK CORRESPONDENTE.
EM CASO ALGUM, A EXISTÊNCIA DE SITES LINKADOS DEVE PRESSUPOR A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS COM OS RESPONSÁVEIS OU TITULARES DOS MESMOS, NEM A RECOMENDAÇÃO, PROMOÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DA PINEMEDIA NAS EXPOSIÇÕES, CONTEÚDOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS.
A PINEMEDIA DESCONHECE OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DOS SITES LINKADOS E, COMO TAL, NÃO É RESPONSÁVEL PELOS DANOS PRODUZIDOS POR ILEGALIDADE, QUALIDADE, DESACTUALIZAÇÃO, INDISPONIBILIDADE, ERRO E INUTILIDADE DOS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DOS SITES LINKADOS, NEM POR QUALQUER OUTRO DANO QUE NÃO SEJA DIRECTAMENTE ATRIBUÍVEL À PINEMEDIA.
SUPONDO QUE O UTILIZADOR POSSA ACEDER OU SEJA REDIRECCIONADO PARA SITES LINKADOS QUE PERMITAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, O UTILIZADOR TEM CONHECIMENTO E ACEITA QUE A PINEMEDIA ATUA COMO SIMPLES INTERMEDIÁRIO AO FACILITAR O DITO ACESSO, COMO TAL, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, NEM INDIRECTA, NEM ALTERNATIVAMENTE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA, DERIVADOS DA LIVRE UTILIZAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE DITOS SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO DA FALTA DE LEGALIDADE, FIABILIDADE, UTILIDADE, VERACIDADE, EXACTIDÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DOS MESMOS.
COM CARÁCTER RESTRITIVO, E EM CASO ALGUM LIMITATIVO, A PINEMEDIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA, DERIVADOS DO INCORRECTO CUMPRIMENTO OU INFRACÇÃO DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE TERCEIROS; PELA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA; PELA INADAPTAÇÃO E DECEPÇÃO DAS EXPECTATIVAS CRIADAS POR DITOS SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO QUALQUER TIPO DE IMPERFEIÇÕES E DEFEITOS QUE POSSAM ENCONTRAR-SE NOS MESMOS.
2.6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
TODOS OS CONTEÚDOS DO SITE, ENTENDIDO, QUE NÃO LIMITADO, COMO COMO TEXTOS, FOTOGRAFIAS, GRÁFICOS, IMAGENS, ÍCONES, TECNOLOGIA, SOFTWARE, LINKS E RESTANTES CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS OU DE SOM, ASSIM COMO O SEU DESENHO GRÁFICO E CÓDIGOS DE ORIGEM, SÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PINEMEDIA OU DE TERCEIROS, SEM QUE POSSAM SER ENTENDIDOS COMO CEDIDOS AO UTILIZADOR, NENHUM DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO RECONHECIDOS PELA NORMATIVA VIGENTE, EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS MESMOS.
AS MARCAS, NOMES COMERCIAIS OU LOGÓTIPOS SÃO PROPRIEDADE DA PINEMEDIA OU DE TERCEIROS, SEM QUE O ACESSO AO SITE POSSA SER ENTENDIDO COMO DIREITO ATRIBUÍDO SOBRE OS MESMOS.
ATRAVÉS DA ACEITAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O UTILIZADOR CEDE A PINEMEDIA, DE MODO GRATUITO E EM EXCLUSIVIDADE, TODOS OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO SOBRE OS ARTIGOS, COMENTÁRIOS E OPINIÕES (DORAVANTE “ OS CONTEÚDOS”) PUBLICADOS PELO UTILIZADOR, OU CUJA PUBLICAÇÃO AUTORIZE NO SITE.
O UTILIZADOR, QUE AFIRMA DISPOR DE TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS ARTIGOS, COMENTÁRIOS E OPINIÕES ANTERIORMENTE REFERIDAS, É OBRIGADO A ASSUMIR QUALQUER RECLAMAÇÃO OU RESPONSABILIDADE, INCLUINDO INDEMNIZAÇÕES POR DANOS E PREJUÍZOS, QUE UM TERCEIRO POSSA EXECUTAR CONTRA A PINEMEDIA, POR CONSIDERAR OS SEUS DIREITOS INFRINGIDOS POR QUALQUER DE ACÇÃO DERIVADA DAS OBRIGAÇÕES QUE O UTILIZADOR CONTRAI, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, COM AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS.
IGUALMENTE, O UTILIZADOR É OBRIGADO A MANTER A PINEMEDIA INCÓLUME PERANTE QUALQUER PREJUÍZO QUE ELE, OU UM TERCEIRO, POSSAM SOFRER COMO CONSEQUÊNCIA DA FORMALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DOS DIREITOS REGULADA NESTA CLAUSULA.
3. ANULAÇÃO E INEFICIÊNCIA DAS CLAUSULAS
SE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS INCLUÍDAS NAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS FOSSE DECLARADA, TOTAL OU PARCIALMENTE, NULA OU INEFICAZ, TAL ANULAÇÃO OU INEFICIÊNCIA APENAS VERÁ AFECTADA A DITA DISPOSIÇÃO OU A PARTE DA MESMA QUE RESULTE NULA OU INEFICAZ, SUBSISTINDO AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS SOBRE TODO O RESTANTE E CONSIDERANDO-SE TAL DISPOSIÇÃO, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR NÃO INCLUÍDA.
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
ESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO REGIDAS E INTERPRETADAS DE ACORDO COM AS LEIS DE PORTUGAL.
